Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-003/2022 | Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 003/2022 Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências. |
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PLL-002/2022 | Torna utilidade pública a Escolinha de Futebol Meninos de Ouro. |
Projeto de Lei do Legislativo 002/2022 Torna utilidade pública a Escolinha de Futebol Meninos de Ouro. |
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PLL-001/2022 | Institui e regulamenta a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 001/2022 Institui e regulamenta a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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PLL-006/2021 | Dispõe sobre a isenção do pagamento do ingresso de entrada em eventos desportivos municipais para os ex-desportistas com idade superior a 60 (sessenta) anos e dá outras... |
Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 Dispõe sobre a isenção do pagamento do ingresso de entrada em eventos desportivos municipais para os ex-desportistas com idade superior a 60 (sessenta) anos e dá outras... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-002/2021 | Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de gastos da Prefeitura Municipal de Penalva - MA no enfrentamento da COVID-19 e dá... |
Projeto de Resolução 002/2021 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de gastos da Prefeitura Municipal de Penalva - MA no enfrentamento da COVID-19 e dá... |
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PRE-001/2018 | Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para os Vereadores em Congressos, Seminários e Eventos relacionados a atividade parlamentar e Servidores a serviço da Câmara... |
Projeto de Resolução 001/2018 Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para os Vereadores em Congressos, Seminários e Eventos relacionados a atividade parlamentar e Servidores a serviço da Câmara... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-017/2021 | “Sugere ao Prefeito Municipal que o Superávit financeiro correspondentes à parcela de 70% do Fundeb, destinada ao pagamento dos profissionais da Educação Básica, seja... |
Indicação 017/2021 “Sugere ao Prefeito Municipal que o Superávit financeiro correspondentes à parcela de 70% do Fundeb, destinada ao pagamento dos profissionais da Educação Básica, seja... |
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IND-007/2021 | "Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura a construção de um Campo de Futebol no povoado Jacaré." |
Indicação 007/2021 "Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura a construção de um Campo de Futebol no povoado Jacaré." |
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IND-006/2021 | "Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a construção de uma quadra de futebol de areia." |
Indicação 006/2021 "Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a construção de uma quadra de futebol de areia." |