Decreto Legislativo Nº 003, de 27 de Outubro de 2021

  • Ementa: O Exmo Senhor Raimundo Nonato Silveira Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Penalva em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, resolve transferir, em caráter excepcional, o feriado do dia do Servidor Público 28 de outubro (quinta-feira) para o dia 29 de outubro (sexta-feira), do ano em curso, e fica decretado ponto facultativo dia 01 de novembro (segunda-feira) no âmbito da Câmara Municipal de Penalva-MA
  • Indexação: Decreto; feriado.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2021

Decreto Legislativo Nº 002, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a convocação dos vereadores da Câmara Municipal de Penalva para eleição do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022
  • Indexação: Eleição, Mesa Diretora
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2021

Decreto Legislativo Nº 2020, de 01 de Junho de 2021