Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-001/2021
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Regulamenta a comercialização e exportação do peixe do município de Penalva-MA ".

Autoria

Nome do vereador Partido
Pelé do Jaraguaia PP

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
04/03/2021 Matéria discutida durante reunião conjunta entre a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA, LESGISLAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL e COMISSÃO DE ECONOMIA, AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Retirado de Pauta

24/05/2021 Projeto encaminhado para análise dos membros das comissões
Encaminhado para:
  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA, LESGISLAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL
  • COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL
  • COMISSÃO DE ECONOMIA, AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
13/09/2021 Proposição inclusa na Ordem do Dia
13/09/2021 Proposição aprovada

Histórico de votações

Fase Única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 10/09/2021.

  • Tipo de votação: Nominal
  • Votos à favor: 10
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 1
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • James Marques Amorim - A Favor
  • Luara Roberta Moraes Moreira - A Favor
  • Rosanilde de Jesus dos Santos - A Favor
  • Jucenil Vieira Martins - A Favor
  • Fernando Fernandes Dequeixes - A Favor
  • Antônio Moacir Simas Neto - A Favor
  • João Batista Aires Mota - A Favor
  • Raimundo Nonato Gaspar - A Favor
  • João Batista Costa Oliveira - A Favor
  • Eduardo Nunes Silva - A Favor
  • Jose Augusto Alves Mendes - Absteve
Fase Única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 21/05/2021.

  • Tipo de votação: Nominal
  • Votos à favor: 0
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Adiado votação
Vereadores presentes durante a votação:
Fase Única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 26/02/2021.

  • Tipo de votação: Nominal
  • Votos à favor: 0
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Adiado votação
Vereadores presentes durante a votação: