Proposições

Requerimento 024/2021

Identificação:
REQ-024/2021
Ementa/Assunto:
"Requeremos ao Gestor Municipal, a instalação de gradeados ou alvenaria com blocos de ventilação, fechando os limites do Ginásio Poliesportivo "SAMUEL VELOSO", e designação de vigias e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 023/2021

Identificação:
REQ-023/2021
Ementa/Assunto:
"Requeiro ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de infraestrutura, que reforme a ponte que liga o povoado Taba Quente ao povoado São Malaquias."
Autoria:
Mais informações

Requerimento 022/2021

Identificação:
REQ-022/2021
Ementa/Assunto:
“Requeremos ao Poder Executivo que após analisado a viabilidade orçamentária bonifique os profissionais de educação com 14º salário ou abono salarial”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 021/2021

Identificação:
REQ-021/2021
Ementa/Assunto:
“Requeremos ao Poder Executivo que instale mais uma caixa d’agua, reestruturação da rede de abastecimento; bem como reponha as lâmpadas da rua que dá acesso a quadra esportiva, no bairro...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei do Executivo 012/2021

Identificação:
PLE-012/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 020/2021

Identificação:
REQ-020/2021
Ementa/Assunto:
"Requeiro a Secretaria de Meio Ambiente do município de Penalva-MA, que dê a devida atenção ao caso dos trabalhadores rurais da comunidade do Jaraguaia, Boa esperança e Centro do Meio II,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 017/2021

Identificação:
IND-017/2021
Ementa/Assunto:
“Sugere ao Prefeito Municipal que o Superávit financeiro correspondentes à parcela de 70% do Fundeb, destinada ao pagamento dos profissionais da Educação Básica, seja rateada entre os...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 016/2021

Identificação:
IND-016/2021
Ementa/Assunto:
"Indico ao Poder Público Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lombada ou redutor de velocidade na rua Saturnino Belo, em frente ao Hospital Municipal...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei do Executivo 011/2021

Identificação:
PLE-011/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2°do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 002/2021

Identificação:
PRE-002/2021
Ementa/Assunto:
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de gastos da Prefeitura Municipal de Penalva - MA no enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 019/2021

Identificação:
REQ-019/2021
Ementa/Assunto:
Requeremos a esta augusta casa nos termos do art. 25, § 4 0, da Lei Orgânica combinado com os art. 70, § 1 1 e art. 71 do Regimento Interno, seja constituída Comissão Parlamentar de Inquérito...
Autoria:
Situação:
Veto  incluso na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 015/2021

Identificação:
IND-015/2021
Ementa/Assunto:
"Indico ao Poder Público Municipal, que seja providenciado um local adequado para o funcionamento de um Posto de Saúde no Povoado Taboca.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 006/2021

Identificação:
PLL-006/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a isenção do pagamento do ingresso de entrada em eventos desportivos municipais para os ex-desportistas com idade superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei do Executivo 010/2021

Identificação:
PLE-010/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 018/2021

Identificação:
REQ-018/2021
Ementa/Assunto:
"Requeiro a Mesa Diretora e após ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal o senhor Ronildo Campos Silva, requerendo informações acerca dos gastos até o dia...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações