Proposições

Requerimento 006/2021

Identificação:
REQ-006/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a construção de um Cemitério Público Municipal."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 005/2021

Identificação:
IND-005/2021
Ementa/Assunto:
"Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Ronildo Campos Silva, a implantação de uma casa de apoio para garantir aos nossos cidadãos, sobretudo as pessoas com maior vulnerabilidade...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 004/2021

Identificação:
PLO-004/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Projeto Cidadãos do Futuro e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Indicação 004/2021

Identificação:
IND-004/2021
Ementa/Assunto:
"Indico ao Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, que providencie um canal de atendimento (Telefone, WhatsApp ... ) para o Hospital Municipal...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 004/2021

Identificação:
REQ-004/2021
Ementa/Assunto:
"Solicitamos ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sr.a Tania Regina Rodrigues Jardim, que encaminhe para esta casa a relação dos Agentes Comunitários de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 005/2021

Identificação:
REQ-005/2021
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Poder Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Tania Regina Rodrigues Jardim, que inclua no calendário de vacinação, os professores de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 003/2021

Identificação:
REQ-003/2021
Ementa/Assunto:
"Solicito ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de lnfraestrutura que faça a estrada que liga o povoado Gapó ao Povoado Agua Preta."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 005/2021

Identificação:
PLE-005/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 003/2021

Identificação:
PLO-003/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Programa de Mícrofinanças do Município de Penalva - "Penalva Menor Juro". "URGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 002/2021

Identificação:
REQ-002/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de lnfraestrutura que faça recuperação da estrada do povoado Capoeira do Amâncio com empiçarramento."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 003/2021

Identificação:
IND-003/2021
Ementa/Assunto:
"Indico ao Prefeito Municipal Juntamente com a Secretaria de Infraestrutura que tome as devidas providências em relação a instalação de dois poços artesianos de alta capacidade; um no Bairro...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 002/2021

Identificação:
IND-002/2021
Ementa/Assunto:
"Indico ao Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde Básica Familiar no povoado Santo Antônio, para atender as necessidades de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2021

Identificação:
PLO-002/2021
Ementa/Assunto:
"Cria Batalhão de Fiscalização e Controle de Urgências Ambientais com Abrangência Territorial para o Município de Penalva no Estado do Maranhão."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 001/2021

Identificação:
IND-001/2021
Ementa/Assunto:
"Indico ao Prefeito Municipal juntamente a Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a revitalização da estrada que liga os povoados Santo Antônio ao povoado Tibiri totalizando 3 km, e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
PLO-001/2021
Ementa/Assunto:
"Regulamenta a comercialização e exportação do peixe do município de Penalva-MA ".
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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