Proposições

Requerimento 018/2021

Identificação:
REQ-018/2021
Ementa/Assunto:
"Requeiro a Mesa Diretora e após ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal o senhor Ronildo Campos Silva, requerendo informações acerca dos gastos até o dia...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 017/2021

Identificação:
REQ-017/2021
Ementa/Assunto:
"Requeiro ao Senhor Presidente desta Casa Legislativa em obediência ao artigo 23 do Regimento Interno, convoque eleição para o cargo vago na mesa diretora.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 016/2021

Identificação:
REQ-016/2021
Ementa/Assunto:
"Requeiro ao Poder Executivo que seja inserido no site da Prefeitura Municipal um link (aba) para licença-prêmio dos servidores, bem como: protocolo de solicitação, relação dos já...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 015/2021

Identificação:
REQ-015/2021
Ementa/Assunto:
"Requeiro a Mesa Diretora e após ouvido o soberano Plenário, que seja requerido ao Executivo Municipal, a implantação do Departamento de Bens e Inventário Público.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 014/2021

Identificação:
REQ-014/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Poder Executivo Municipal que realize a compra de dois terrenos no Bairro Anil, para a construção de uma quadra poliesportiva e perfuração de um poço artesiano para atender os...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 014/2021

Identificação:
IND-014/2021
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Público Municipal, em caráter de urgência, a recuperação e pavimentação da Rua Cavour Maciel no Bairro do Anil, especial no trecho compreendido entre a bueira e a Creche...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 013/2021

Identificação:
REQ-013/2021
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Presidente desta Augusta Casa que, após aprovação, encaminhe ofícios ao Ministério Público e a Delegacia de Polícia Civil de Penalva para que, o primeiro abra Inquérito...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 012/2021

Identificação:
REQ-012/2021
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Poder Executivo que proceda serviço de drenagem e empiçarramento da rua que dá acesso ao Bairro Ponta D'Areia no povoado Jacaré"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 013/2021

Identificação:
IND-013/2021
Ementa/Assunto:
"Indico ao Poder Público Municipal, em caráter de urgência, a perfuração de um poço artesiano para abastecimento de água no Povoado Olho D'Água"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 011/2021

Identificação:
REQ-011/2021
Ementa/Assunto:
"Requeiro ao Poder Público Municipal, em caráter de urgência, a limpeza do poço e da Caixa D'água de armazenamento que abastece o bairro Piçarreira, tendo em vista que encontram-se insalubre...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 010/2021

Identificação:
REQ-010/2021
Ementa/Assunto:
"Requeiro ao Poder Público Municipal, a instalação de novas Caixas de armazenamento de água no poço que abastece o bairro Recreio, tendo em vista que as atuais não se encontram em condições...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 009/2021

Identificação:
REQ-009/2021
Ementa/Assunto:
"Solicito ao Prefeito Municipal de Penalva, o Exmo Sr.° Ronildo Campos Silva, para que o mesmo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie a perfuração de um poço...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 009/2021

Identificação:
PLE-009/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2021

Identificação:
PLL-005/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as normas, bem como promover ações de combate e fiscalização das atividades pesqueiras ilegais.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 012/2021

Identificação:
IND-012/2021
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal Juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura que tome as devidas providências em relação a instalação de O1(UM) poço artesiano de alta capacidade no Povoado...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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