Proposições

Requerimento 007/2022

Identificação:
REQ-007/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Poder Executivo Municipal subsidiariamente à Secretária de Educação que providencie, em caráter de urgência, materiais esportivos para a execução / ministração das aulas de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 006/2022

Identificação:
REQ-006/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Poder Executivo Municipal que regularize a situação da iluminação Pública do povoado Ouro
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 005/2022

Identificação:
REQ-005/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Poder Executivo que disponibilize psicólogo para realizar o apoio psicopedagógico, sobretudo nas Escolas Oliveiros Mendes e Caldas Marques.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 004/2022

Identificação:
REQ-004/2022
Ementa/Assunto:
"Requeiro ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que solicite ao Grupo Equatorial Energia, a troca de todo sistema de distribuição da rede de energia do...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 005/2022

Identificação:
IND-005/2022
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura a construção de uma comporta na barragem que liga a Avenida Beira Rio ao Bairro Trizidela."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 003/2022

Identificação:
PLE-003/2022
Ementa/Assunto:
Dispões sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Penalva para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Indicação 004/2022

Identificação:
IND-004/2022
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de infraestrutura a construção de um Matadouro Público para o Município de Penalva.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 003/2022

Identificação:
IND-003/2022
Ementa/Assunto:
"lndico ao Poder Executivo Projeto de Lei de Reestruturação da Guarda Civil Municipal de Penalva-MA.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 002/2022

Identificação:
IND-002/2022
Ementa/Assunto:
"Indico ao Exm° Sr. Ronildo Campos Silva, Prefeito Municipal de Penalva a construção de uma escola de alvenaria no povoado São João.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 003/2022

Identificação:
REQ-003/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Poder Executivo, as notas fiscais e contratos pactuados com recursos oriundos da Covid 19, desde o período do início da pandemia até a presente.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 001/2022

Identificação:
IND-001/2022
Ementa/Assunto:
"Indico ao Exm° Sr. Ronildo Campos Silva, Prefeito Municipal de Penalva mostrando-Ihe a urgente necessidade de instalação de pontos de internet nas comunidades rurais do município".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 002/2022

Identificação:
PLE-002/2022
Ementa/Assunto:
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura de Penalva, criada pela Lei Municipal 461/2021, para criar o cargo público comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 002/2022

Identificação:
REQ-002/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Poder Executivo que forneça, em caráter de urgência, uma caixa d'água de 15 mil litros para o abastecimento de água do povoado Alto Bonito, tendo em vista que a população...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 001/2022

Identificação:
REQ-001/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Poder Executivo que forneça cópias de todos os contratos de imóveis alugados pactuado entre o Município de Penalva e terceiros compreendidos no período de janeiro de 2017 a...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 001/2022

Identificação:
PLE-001/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe da Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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